Jornal Nacional: Polícia desmonta Cracolândia de São Paulo

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A matéria de ontem do Jornal Nacional mostrou sem hipocrisia como funcionava a Cracolândia. E o mais importante, mostrou os esforços da Prefeitura de São Paulo e do Governo do Estado de São Paulo em cuidar das pessoas em situação de rua, dando encaminhamento, tratamento aos dependentes químicos que aceitaram, além da reurbanização do lugar e o reforço policial em locais pertinentes e próximos à região.

Clique na imagem abaixo e assista.

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Parceria entre João Dória e Geraldo Alckmin transformando o espaço mais degradante da cidade.

#Artigo: O barulho da desorganização

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Meu artigo na Folha Vila Prudente

A cidade possui uma enorme carência de lugares adequados para abrigar casas de espetáculos, restaurantes, bares e eventos culturais. É triste constatar que uma metrópole como São Paulo não possui um ambiente específico que não choque com a necessária tranquilidade para áreas com residências.

Os limites de ruído são definidos pela Lei de Zoneamento e leva em consideração uma série de fatores, como: uso do solo, densidade e região. Nas zonas residenciais, por exemplo, a tolerância é de 45 decibéis, das 22h às 7h.

O estabelecimento que é reincidente no descumprimento, seja da Lei da 1 hora ou da lei do silêncio, está sujeito às multas elevadas e ao encerramento da atividade.

Mesmo sujeito a duras penalidades, a vida dos moradores que convivem com atividades noturnas próximas a sua residência não é fácil. Quem já tentou ligar no telefone 156 sabe da dificuldade que vive um reclamante nesta cidade. Outra forma é ir à praça de atendimento da subprefeitura da sua região e efetuar a denúncia. Mas um detalhe chama a atenção: ao denunciar, o morador que não consegue dormir por conta de uma atividade noturna, geralmente irregular, próxima de sua residência é obrigado a se identificar com nome completo, endereço e telefone. O morador tem razão em desconfiar do sigilo desses dados, pois esse fato intimida as famílias que convivem em ambientes hostis e ameaçadores.

Se o estabelecimento é obrigado a obedecer às posturas municipais, basta o agente fiscalizador fazer ações rotineiras e cumprir seu dever. Não é necessário expor o denunciante.

Acho isso um verdadeiro absurdo, pois a fiscalização deveria ser frequente e não um evento que acontece apenas em casos específicos, com operações agendadas, apoio policial e vários aparatos que apenas constrangem comerciantes e consumidores. Os agentes do PSIU jamais poderiam ficar centralizados numa secretaria, mas em cada subprefeitura, onde as rondas deveriam ser diárias, tão comuns que todos obedeceriam.

No modelo atual, a distância de tempo entre uma operação e outra é muito grande. Um bar pode ficar meses sem receber uma fiscalização e os estabelecimentos, pressionados pela demanda, acabam desrespeitando a lei e mantendo o funcionamento da atividade e ruído até o último cliente. Quem desrespeita a lei ganha, e quem respeita, deixa de faturar. Isso está errado!

Em primeiro lugar, a cidade deve estabelecer locais adequados para receber atividades que geram incomodidade. Para isso, precisamos planejar melhor o nosso plano diretor e, em segundo lugar, a fiscalização deve ser descentralizada e rotineira, garantindo o cumprimento às leis municipais e o respeito aos seus moradores.

#Artigo: Praças e ruas são de interesse público, camelô é privado

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Combater o comércio irregular nas ruas do Brás foi minha primeira ação quando assumi a subprefeitura da Mooca, em 2005, inicialmente como chefe de gabinete e, em seguida, como subprefeito. À época, a imprensa e a sociedade entendiam que o camelô era um problema social e qualquer ação mais rigorosa por parte do poder público soava como uma atitude repressora.

Entendo que uma praça é de interesse público e que o camelô é de interesse privado, portanto, acho um absurdo privar a população de ter uma praça segura e arborizada por conta de interesses de alguns comerciantes, ainda que se apeguem a um forte discurso demagógico social.

Quando comandei a retirada dos ambulantes do Largo da Concórdia, os indicadores de violência e furtos naquela área baixaram quase 40%, segundo dados da Polícia Militar da época. Nada menos do que mil barracas, em sua maioria irregular, durante décadas ficaram por ali instaladas impedindo a circulação de pedestres. Importante lembrar que coordenei dezenas de operações fiscalizatórias antes e, em seguida, marquei o dia de desocupação para o início de janeiro de 2006, um cuidado que garantiu uma operação pacífica. O sucesso da ação serviu de estímulo para outras subprefeituras da cidade acompanharem a Mooca e revitalizar áreas anteriormente ocupadas.

Seguimos firmes em nossos propósitos e ações, através de parcerias com a Guarda Metropolitana e as polícias Civil e Militar. Depois do Largo revitalizado, iniciei a retomada de outras praças como, Agente Cícero e Domingos Paiva, todas seguidas de obras de melhorias. Iniciei o combate à feira da madrugada, que considero uma vergonha para a cidade de São Paulo. O apoio das gestões anteriores a esta feira foi um erro que custou caro aos moradores da região. Infelizmente, ainda não contávamos com a operação delegada e o processo foi interrompido desde minha saída da subprefeitura, em 2008. Somente agora, essa operação foi retomada. Embora com melhores condições operacionais, o longo período sem fiscalização permitiu que a feira atingisse um número muito grande de ambulantes, mais de 3 mil. O momento escolhido para a retomada não poderia ser pior para o comércio da região. Final de outubro, o Brás espera receber muitos consumidores e a feira cresce a inda mais. Os ambulantes, que não sofriam ação fiscalizatória desde aquela época, estão endividados, pois esperavam aproveitar o período de compras de Natal para faturar e se abasteceram de mercadorias. Por isso, a tensão é muito maior e não vão abandonar as ruas sem lutar. A imagem dos conflitos entre policiais e camelôs está afastando os sacoleiros que costumam vir de outras cidades e estados para aproveitar os bons preços do comércio do Brás. Além disso, uma ação num momento como este demanda uma grande quantidade de policiais e não pode acabar em poucas semanas sob pena de retorno imediato dos ambulantes e a desmoralização das autoridades. Uma operação como esta deveria ter sido iniciada no começo do ano, quando o período “pós festas” proporciona maior tranquilidade à região. Dessa maneira, seria necessário um contingente policial menor, possibilitando uma operação permanente. Os ambulantes que desejarem continuar trabalhando deveriam migr ar para a formalidade, o poder público pode ser o fomentador desta transição, mas eles precisam buscar alternativas privadas nos shoppings populares e, jamais, ocupar espaços públicos tão valiosos numa cidade como a nossa.

O poder público pode estimular as ações para que a região se torne um circuito de compras atraente para todos os turistas que visitam a cidade. A cidade de São Paulo deve explorar com mais inteligência sua vocação para os negócios, criar uma política específica para estimular a atividade comercial na região e oferecer a melhor opção para o turismo de compras da América Latina.